quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Lei 11.645 De 2008



§ 1o  O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
§ 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.” (NR)
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad


Lei 11.645/08
A lei 11.645/08, sancionada pelo ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, torna obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena em instituições de ensino públicas e privadas de todo o território brasileiro. Tal medida busca dar ênfase na valorização da diversidade étnico-cultural do país. É importante para que estudantes tenham um entendimento mais amplo da história da humanidade. Tal lei acabou gerando uma ruptura na hierarquização cultural, fazendo com que as o multiculturalismo seja trabalhado sem que haja uma visão eurocêntrica na questão cultural dos povos, visando fazer um resgate histórico que é importante tanto para o negro quanto para a sociedade brasileira como um todo. Além disso, é um grande ponto de partida no combate a preconceito e à discriminação no Brasil. Os negros afro-brasileiros e os indígenas são importantes, pois eles fazem parte da formação do povo brasileiro. Portanto, estudar a formação de seus povos e suas culturas, é de extrema importância para entender o porquê de certos fatos sociais da nossa atualidade.
Foi uma das grandes conquistas para o reconhecimento social do negro e do indígena. Abrange uma série de importantes questões, pois não se resume à questão da escravidão e do preconceito, já que retrata a importância do reconhecimento do negro e do índio como a base da formação da sociedade brasileira, como agentes históricos que lutaram pelos seus ideais.
Como vemos constantemente a educação básica brasileira ainda é marcada pela desigualdade, e uma das marcas mais significativas dessa desigualdade está relacionada ao aspecto racial. Segundo o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, “a população afrodescendente está entre aquela que mais enfrenta cotidianamente as diferentes facetas do preconceito, do racismo e da discriminação que marca, nem sempre silenciosamente, a sociedade brasileira”.
Ciente da importância em se trabalhar a temática, o Conselho Nacional de Educação, em 2004, elaborou leis, pareceres e resoluções, homologadas pelo MEC, com o objetivo de orientar os sistemas de ensino e as instituições dedicadas à educação para que atribuam especial atenção à incorporação das diversidades étnico-raciais da sociedade brasileiras, nas práticas pedagógicas escolares. Esse fato também se deve a importância da Constituição Federal assegurar os direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça, ou seja, objetivar a erradicação da pobreza, da marginalidade e das desigualdades sociais, como também, dos preconceitos de raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de descriminações, tratando o racismo como crime inafiançável.
Porém o conhecimento da história negra e indígena, no caso dos livros didáticos, tem se restringido a informações já um tanto conhecidas. Neles os negros eram vistos à época colonial como indisciplinados, inferiores, excelentes para o trabalho braçal e objetos da exploração sexual dos seus senhores. Além disso, os temas explorados em sala de aula continuam os mesmos (tráfico negreiro, Zumbi dos Palmares, leis da abolição e cultura negra e indígena como mero folclore) os índios por sua vez eram vistos como sujeitos a doenças, frágeis e preguiçosos, muitas vezes infantis no trato com a sua cultura, pensamento esse perpetuado no Brasil por séculos. Essa preguiça ou indolência foi citada em muitas obras no meio acadêmico. Por exemplo, Gilberto Freire em Casa Grande e Senzala descrevem-os diz “Bandos de crianças grandes; uma cultura verde e incipiente; ainda na primeira dentição; sem os ossos nem o desenvolvimento das grandes semicivilizações americanas”.
A lei, porém, não é garantia de que esse ensino realmente irá acontecer e que o professor terá os meios necessários para informar aos seus alunos os conhecimentos sobre a História e Cultura Africana e Afro-brasileira e Indígena. O objetivo desse trabalho é mapear, a partir das leituras realizadas e da metodologia de observação-participativa no projeto do PIBID, o quanto o espaço escolar é afetado pelo preconceito e as dificuldades dos professores em trabalhar com esses “novos” temas propostos pela 11.645/08, seja pela falta de materiais didáticos ou por falta de qualificação.
O projeto tem por objetivo apresentar-se como uma maneira de minimizar as dificuldades vivenciadas pelos professores no tratamento das questões étnico-raciais em sala de aula, bem como, disponibilizar procedimentos e subsídios para o desenvolvimento das práticas pedagógicas.
Não nos iludamos de que isso são ecos do passado. Ainda hoje na grande maioria das escolas a cultura afro-indígena cai em seu esquecimento. Não se pode negar, entretanto, que atualmente começa a se firmar uma abordagem de valorização dos ritmos musicais e da religiosidade de tais culturas. Palavras como maracatu, caboclinhos, cocô, candomblé, umbanda ou jurema são sempre veiculados pela mídia, entretanto o conhecimento da história desses povos, seus líderes, modo de produção, comércio e guerras territoriais são transmitidos em segundo plano, diante das leis já abordadas, o que vemos na maioria dos livros didáticos é uma apresentação esporádica da figura do negro e do índio já inserida dentro do Brasil colônia, esquecendo-se sua ancestralidade, quando não citando-a em poucas linhas.
Devemos valorizar a lembrança de que muito antes da chegada dos negros escravizados no Brasil existiam no continente africano grandes reinos como o do Congo, e civilizações clássicas como a egípcia. Os antigos impérios de Gana, Mali e Songhai todos na África ocidental, assim como outros povos negros desenvolveram culturas ricas e poderosas com reis e cortes africanas, sem esquecer os faraós egípcios que deveriam ser inseridos dentro da história da África tanto quanto o são no período da antiguidade clássica.
Diante do exposto torna-se necessário:
1 - O preparo por parte das entidades de ensino superior de professores aptos ao enfrentamento do tema em sala de aula, através de seminários, colóquios, palestras com a participação das lideranças de movimentos negros e indígenas;
2 - A implementação, por parte das entidades de ensino superior, da obrigatoriedade de disciplinas que abordem o tema em estudo;
3 - A produção de material didático de qualidade por parte do Ministério da Educação e órgãos responsáveis, baseado na historiografia dos povos de África com enfoque na história do Continente Africano e na cultura dos povos indígenas, baseado na interpretação da Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008;
4 - O ensino da religião e cultura afro-indígenas abordado de maneira contundente sem se limitar ao já tão explorado universo do sincretismo religioso e da riqueza dos ritmos, adequando-se ao grau de maturidade do aluno; e
5 – A promoção de ações pautadas no resgate da ancestralidade dos negros e índios como participantes dessa imensa paleta de cores que é o Brasil. Por último deve-se admitir que a simples elaboração e promulgação de uma lei não criam as condições necessárias ao seu cumprimento sem que haja o engajamento dos setores que possibilitaram sua concretização.
Vemos algumas dessas práticas aqui na escola. Como o NEAB (Núcleo de estudos Afro-Brasileiros) que tem como objetivo fomentar debates/discussões a partir da sensibilização através da mídia cinematográfica com temática étnico-racial. E o curso Yorubá promovido pelo NEAB.
Consideram-se também as Leis n° 10.639/2003 e n° 11.645/2008, não apenas como instrumentos de orientação para o combate à discriminação, pois elas são também leis afirmativas, reconhecem a escola como lugar de formar cidadãos, e afirmam a importância da mesma promover a valorização das matrizes culturais brasileiras.












Referências bibliográficas:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm
http://www.snh2013.anpuh.org/resources/anais/27/1372726711_ARQUIVO_TrabalhoXXVIISNH-CarolineSilvaCruzeSimoneSilvadeJesus_corrigido_.pdf
http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/entretextos/article/view/16035
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&id=12990&Itemid=866
http://osimpactosdalei116458.blogspot.com.br/





segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Lei n° 12.288, 20 de julho de 2010

Estatuto da Igualdade Racial


Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010:
 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/20 


       O antagonismo criado pelo conceito de “raça” começa a ser desmistificada agora, quase 130 anos após a abolição da escravidão no país e, passo a passo, a Lei nº 12.288/2010, como também é conhecida, poderá conseguir concretizar os ideais igualitários há muito tempo clamados, mas omitidos por séculos com teorias de naturalização da estratificação com base na cor da pele.
 
       Uma dessas teorias “eugênicas” é a da degenerescência, desenvolvido pelo Conde de Gobineau: quanto maior o nível de mestiçagem ou miscigenação de um povo, maior a sua degeneração física e intelectual. Para o francês, haveria apenas três raças puras: a negra, a amarela e a branca, sendo esta classificada como a mais desenvolvida e, consequentemente, superior em relação às demais. Essa teoria gerou a defesa da ideia de branqueamento da população brasileira como tentativa de salvar o país do caminho do fracasso e colocá-lo nos trilhos do desenvolvimento europeu padronizado.
       Em contraposição a visão pessimista de Gobineau, na década de 30, Gilberto Freyre, antropólogo pernambucano, desenvolveu uma perspectiva mais otimista, afirmando que a miscigenação existente no povo brasileiro é o que nos identifica como tais e que essa interetnicidade seria o motivo de harmonização da sociedade.
     Tanto a teoria eugênica de Gobineau, e de outros teóricos como Cesare Lombroso e Oliveira Vianna, que tentavam explicar a ideia de superioridade de grupos humanos perante outros, com embasamento biológico, contribuíram para difundir uma série de teorias racistas que legitimaram e naturalizaram o tratamento depreciativo com as “minorias” como o negro e indígena, no Brasil.
     O Estatuto que se vale do conceito de raça para tentar, por meio de medidas institucionais e punições previstas em lei, extinguir as práticas discriminatórias e a oferta desigual de oportunidades nos mais distintos âmbitos sofridas principalmente pela população afrodescendente, completa 05 anos, em 2015, e desperta questionamentos: Há uma contribuição positiva para a desconstrução do racismo no país? Ocorre uma efetividade de aplicação das normas e penas? E imprescindivelmente: o brasileiro se tornou menos racista?



 
     Ao longo deste período, houve transformações significativas quanto à busca pela igualdade: nos processos seletivos para a inserção na Educação Superior no ano , foram reforçadas a política das cotas, implementadas no país a partir da década de 1990 com o intuito de amenizar as mazelas sócio-étnico-históricas, mas enfatizada com a Lei das Cotas no ano de 2012, e promover, com a mobilização dos mais diferentes setores da sociedade, a inclusão social.
  
   Os números ainda não satisfazem, mas demonstram um grande impacto dessas políticas adotadas pelo Estado devido às reivindicações históricas dos movimentos negros: estatisticamente, houve um aumento de aprox. 230% em 2010 de pessoas autodeclaradas negras ou pardas no ensino universitário comparado ao ano de 2000. Os novos dados divulgados pelo IBGE refletem a eficiência da implantação desses recursos para a contribuição do status de igualdade.Veja o gráfico a seguir:
 
 




       Na teoria, o Estatuto tem como diretriz tratar de políticas de igualdade e afirmações em diversas áreas como: educação, cultura, lazer, saúde e trabalho, além da defesa de direitos das comunidades quilombolas e dos adeptos de religiões de matrizes africanas. Mas na prática ainda se encontra controversas e apresenta brechas no combate ao racismo. Um exemplo disso seriam as penas mais brandas que foram impostas a partir da regulamentação do Estatuto. Para Frei David, ativista e diretor executivo da ONG Educafro, o conjunto de leis estaria regredindo e não avançando no combate ao racismo.

      Além disso, ocorre, ainda, o emprego errôneo da palavra "raça" para denominar o Estatuto  que se proclama visionário de igualdade: A palavra "raça" é designada para diferenciar grupos de animais distintos biologicamente, categorizando ordens hierárquicas na cadeia evolutiva das espécies. Contudo, esse termo foi tomado e transformado como instrumento de subjugação e dominação dentro de uma mesma espécie: a raça humana. Com isso, os critérios de origem social e, principalmente, com a cor da pele, foram associados a degraus evolutivos. Isso só foi colocado em desuso, teoricamente, no século XX, onde a genética desmistificou os conceitos de inferiorização ligadas a essas características físicas/biológicas.

     E agora, há quase 100 anos, o termo ainda é amplamente difundido pela política, resultado da construção sociológica de dominação e exclusão social e impregnação do mesmo na sociedade. Todavia, se o primórdio do estatuto é promover a igualdade social, qual será a razão de se adotar um termo que faz justamente o contrário?

    Todos esse conjunto de fatores associados, ainda, à conduta de se vendar os olhos para as discrepâncias sociais sucedidas comumente no dia-a-dia e o racismo impregnado nas atitudes mais corriqueiras, faz com que seja mais difícil pôr na realidade o conjunto de parágrafos que configuram o racismo uma atitude inaceitável em realidade.

    O vídeo a seguir é a primeira parte de um documentário produzido por Guiomar Ramos,que aborda e indaga a importância dada a uma problemática secular de discriminação racial existente em meio a todos nós. 
 
                                                                                                                             


Café com Leite e a discriminação velada no Brasil

       
          Em um primeiro momento, ao serem entrevistadas, várias pessoas dão depoimentos de diferentes situações que já passaram por serem negras. Uma passagem bem interessante desses curtos relatos é a analogia do racismo brasileiro a ácaros... "Existe, todos acreditam, mas apenas alguns sentem".

          Esse "alguns" quase sempre relacionados a diferenciação quanto às minorias, não deve ser tomada como regra neste caso: a população negra no Brasil ultrapassa os 51%... e o abismo social que perdura entre negros e brancos ainda é evidente.

          O documentário, por meio de diferentes perspectivas, pretende nos mostrar a verdade que se esconde por debaixo do pano dos brasileiros chamado de Democracia Racial, onde os ácaros do racismo se proliferam a cada prática discriminatória, a cada atitude segregacionista. Essas práticas discriminatórias indiretas e veladas, muito comuns no Brasil, é sintetizada pelo autor do livro "O que é racismo", José Rufino dos Santos, ao comparar o quadro nos EUA e no Brasil: "Enquanto que nos EUA, o negro tem a arma apontada para a sua cabeça, no Brasil ele tem a mesma apontada para as suas costas", explicitando exatamente o quadro de negação da discriminação ocorrente no Brasil.


         A seguir, encontra-se um vídeo que faz menção explícita ao mito da democracia Racial. Vejam:





               

  
      Esse vídeo de 2013, foi retirado de um quadro do programa CQC (Custe o Que Custar), apresenta um teste feito com crianças e nele é perceptível analisar como as ideologias são transmitidas e impregnadas no individuo e depois reproduzidas. Esse teste com as crianças que já foi realizado em diversos países, obteve resultados semelhantes. Testes assim quebram com a mística de democracia racial que existiria no Brasil, o que nos diferencia de outros países é que no Brasil não precisou se tornar institucionalizado, como na África do Sul. Florestan Fernandes usou como principal argumento que no período pós-abolição, os negros libertos da escravidão não ameaçavam o poder que estava presente nas mãos do brancos, logo não foi necessário tomar medidas formais que separavam brancos dos negros.
      Após desmistificada e entendido o conceito de "raça" que é utilizado até hoje, é importante salientar que desde os primórdios da colonização europeia sobre outros povos, foi necessário a criação de "teorias" que naturalizassem a dominação de um povo sobre outro. Criou-se a ideia de raças humanas para distinguir e classificar o que era visto como diferente, partindo do pressuposto da dominação era necessário afirmar a visão de superioridade do branco perante a outros povos, grupos étnicos, como os indígenas que sofreram com o processo de aculturação.             


     Portanto, o Estatuto de Igualdade Racial, mesmo que atrasado (após mais de 100 anos depois da assinatura da Lei Áurea), foi criado com o intuito de assegurar os direitos e tentar transformar o quadro de discriminação, principalmente aos povos de matrizes africanas. Apesar das "falhas" como até o mal uso do termo raça no seu nome, pode-se afirmar que houve melhoras, tomando as devidas proporções, como o aumento de negros no ensino superior, que foi um aumento expressivo. O grande problema que ainda persiste é o preconceito velado, que ainda está impregnado na sociedade brasileira, que ficam evidentes nos videos apresentados e reafirmam o mito da Democracia Racial.





 







                             

                   

domingo, 16 de agosto de 2015

INFORMAÇÕES

Aqui estão duas postagens que podem interessar:

http://cplados203.blogspot.com.br/2015/08/como-funciona-nosso-blog.html

http://cplados203.blogspot.com.br/2015/08/esclarecendo-duvidas.html

Atenciosamente, a Turma. 

ESCLARECENDO DÚVIDAS

Olá Leitor! 
Nosso Blog está com alguns defeitos nas edições dos textos, mas isso será corrigido em breve. Obrigada por ler! 

Imigração de Estrangeiros na Contemporaneidade.

Movimento migratório para o Brasil
           


Segundo o relatório do Desenvolvimento Humano de 2009, feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNAD), uma em cada 7 pessoas no mundo é migrante.
            As causas das migrações podem ser divididas em dois grandes grupos: a migração involuntária, de exilados e refugiados que são forçados a deixar seu local de origem sem escolha; a migração voluntária, que é a busca por melhores condições de vida, como a migração de trabalhadores. Embora hoje as migrações sejam vistas como um problema por muitas potências econômicas, a história destas deve muito a esses movimentos.

Brasil – rota de chegada      
    
            O Brasil é um país, historicamente, formado por imigrantes por causa do processo de colonização ao qual foi submetido. A imigração começou com a chegada de portugueses e, logo em seguida, a de escravos africanos que foram trazidos à força de seu continente. 
            No final do século XIX, inicia-se a entrada maciça de imigrantes no Brasil, até mesmo europeus, levantinos e asiáticos. Esses outros povos vieram com o final do sistema escravista, já que buscavam colocação como trabalhadores remunerados e não teriam a competição do trabalhador escravo. Com a entrada de alemães, poloneses, italianos, belgas, austríacos, suíços, ingleses e franceses, e a abertura dos portos no Brasil, ocorre a mais vasta experiência de relações de raça e de cultura que o país presenciaria.
            No século XX, com as Guerras Mundiais, o ciclo migratório torna-se irregular e o responsável pela maciça entrada de, por exemplo, japoneses na cidade de São Paulo. Desse período até hoje, houve a chegada de italianos, alemães e diferentes povos europeus distintos, que se juntaram e formaram cidades conhecidas na região sudeste e sul do Brasil. 
            No século XXI, o Brasil torna-se novamente rota de imigrantes, graças ao crescimento econômico (chegada de grandes empresas; alta no setor petroquímico), tanto dos demais povos latino americanos quanto dos trabalhadores europeus, asiáticos e estadunidenses. O país torna-se a terra da oportunidade também para jovens portugueses e espanhóis que têm dificuldade de conseguir emprego em seus respectivos países, devido à crise na região.
Conforme dados do Ministério da Justiça, em 2010, em torno de um 961 mil estrangeiros de diversas nacionalidades viviam de maneira regular e legal no Brasil. Entre eles, 270 mil portugueses, 92 mil japoneses, 69 mil italianos, 58mil espanhóis, 39 mil argentinos, 33 mil bolivianos, 28 mil uruguaios, 28 mil estadunidenses (entre outros da América do Norte), 28 mil alemães, 27 mil chineses,  16 mil coreanos, 16 mil franceses, 13 mil libaneses e 10 mil peruanos, enquanto o número de brasileiros no exterior chegava a 4 milhões de pessoas. Atualmente, o número de imigrantes legais subiu para 1,466 milhão e o número de brasileiros vivendo fora do país diminuiu para 2 milhões.
A coordenação Geral de Imigração (CGig), órgão ligado ao Ministério de Trabalho e Emprego (MTE), mostra que aproximadamente 56.006 profissionais estrangeiros foram autorizados a trabalhar no Brasil em 2010. Sendo 53.441 dele autorizados com caráter temporário, com estadia de até dois anos no país. No ano anterior, foram 42.914 autorizações de trabalho concedidas.
Esse crescimento do número pode ser relacionado aos crescentes investimentos no Brasil, especialmente nos setores industriais: óleo, gás e energia. “Isso está caracterizado pela aquisição de equipamentos no exterior e pela implantação no país de novas empresas de capital estrangeiro. No setor industrial, por exemplo, o aumento representa a expansão do nosso parque industrial, bem como a modernização e a implantação de novas industrias.” [i] – comenta o Coordenador Geral de Imigração do MTE, Paulo Sérgio de Almeida.
Entre profissionais estrangeiros autorizados a trabalhar temporariamente no Brasil, 15.206 eram relacionados ao trabalho a bordo de plataformas ou embarcações estrangeiras. Além disso, ocorreu grande aumento no número de autorizações para turistas estrangeiros a bordo de embarcações de fora. Esse setor teve forte crescimento nos últimos anos, levando ao crescimento exponencial do número de vistos concedidos – de algumas centenas em 2008 para 13 mil em 2010. “Também, neste caso, há um percentual obrigatório de brasileiros que essas embarcações deve ter a bordo. De todo modo, o setor industrial e de prestação de serviços são os que mais demandam a vinda de profissionais estrangeiros” [ii], avaliou Almeida.
As autorizações permanentes foram, em maioria, concedidas a diretores, administradores, gerentes e executivos com poderes de gestão e concomitância, sendo um total de 1.218 trabalhadores. Além disso, foram 848 autorizações em 2010 para investidores físicos (pessoas).
Atualmente, o Brasil conta oficialmente com um número maior de emigrantes do que imigrantes, embora o número de imigrantes seja sempre inferior ao número real, já que não há como contabilizar os que não contam com permanência legal, efetivamente. E são precisamente essas pessoas não documentadas que mais sofrem na sociedade brasileira, necessitando de garantia de efetividade de seus direitos civis. 
Os principais destinos dos imigrantes são: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás e Paraná. É interessante também frisar que, de acordo com o Censo 2010, um número de 174.597 brasileiros que haviam migrado do país retornaram.
São vários os motivos que levam trabalhadores a migrar, desde situações extremas, como guerra, perseguições étnicas até fuga da pobreza e da fome. Essa busca por uma vida melhor e a pobreza podem levar tanto à imigração ilegal quanto à legal; tanto à imigração temporária quanto à permanente. Por obrigação ou vontade própria, ou até mesmo por ambos os motivos, o homem busca o que lhe é melhor.
Um aspecto interessante e bem marcante é que, em geral, os imigrantes tendem a manter traços, hábitos e rotinas semelhantes aos que tinham em seus respectivos países. Isto se dá, muitas vezes, pelo orgulho, pertencimento de sua própria cultura. Desde um roupa diferente a uma festa ou seu idioma, muitos imigrantes reafirmam suas diferenças e as assumem com orgulho de sua nacionalidade, sem perder suas raízes. Ainda assim, há casos de imigrantes que se naturalizam e se assumem brasileiros.
De acordo com o levantamento do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, houve um aumento significativo na concessão de residência definitiva ou permanência a estrangeiros entre 2008 e 2010, no Brasil. O número subiu em quase o dobro, de 10.689 para 18.058 nesses dois anos. 
O Departamento de Estrangeiros também revelou números crescentes na concessão da nacionalidade brasileira por meio de naturalização. Em 2010 foram 2.116, enquanto em 2008, 1.119.

Imigrantes haitianos

            Devemos levar em consideração os motivos pelos quais o número de imigrantes no Brasil cresceu tento do ano de 2010 até atualmente. No ano em que, no país, a imigração cresceu 50% em apenas 6 meses (2010), houve no Haiti um desastre natural que praticamente devastou o país. Muitas pessoas morreram, e os que sobreviveram perderam suas famílias, perderam suas casas e, muito provavelmente, não tinham condições para reconstruir suas vidas. Com isso, grande parte dos haitianos que sofreu como o incidente resolveu recomeçar suas vidas em outros lugares, como, por exemplo, no Brasil. Instalaram-se na região do Acre assim que chegaram e por lá muitos ainda estão.
Vieram sem nada, com o desejo apenas de reconstruir suas vidas, e esses muitos vieram de maneira ilegal, por meio de coiotes (homens que cobram para atravessar imigrantes ilegais nas fronteiras para outros países). Embora um número de mais ou menos 1,5 milhão de imigrantes haitianos, entre outros, seja legalizado no país, boa parte desses estrangeiros passa por necessidades. Não possuem moradia e muito menos emprego, e, devido a isso, muitos vêm vivendo como “escravos”. Por mais que essas pessoas estejam utilizando o Brasil como refúgio, o governo brasileiro não pode liberar legalmente a entrada de todos eles, já que são em grande número e não poderiam ter o apoio necessário para viverem bem.
No cenário brasileiro de chegada de imigrantes em busca de entrada no mercado de trabalho nacional, a regra geral é basicamente que o país receba imigrantes de nações com maior atraso no desenvolvimento econômico, principalmente de nações sul-americanas, como Peru e Bolívia, fora outros países africanos predominantemente de colonização portuguesa, como Cabo Verde e Angola. Eles acabam, então, sendo alvo de exploração de empresas inidôneas (muitas vezes desrespeitando os direitos humanos), predominantemente dirigidas por imigrantes que acabam por manter o ciclo de exclusão a que foram inicialmente submetidos.
Existem situações de preconceito em relação a estrangeiros. Esse é um problema que deve ser comentado. São muitas pessoas para trabalhar e viver no Brasil além dos brasileiros. É de se esperar que os brasileiros culpem os haitianos pela falta de emprego, pois vários haitianos estão ocupando os lugares que “deveriam” ser ocupados por eles.
Não é tão simples assim chegar em um outro país e recomeçar. Além de estrangeiros e pobres, os haitianos são negros. Além de sofrerem pela perda de suas casas ou até mesmo da família, acabam por sofrer uma onda de preconceito tanto por sua cor, quanto por sua origem e condição.
Essa afirmação de que os brasileiros estão perdendo suas vagas de emprego para os haitianos é falsa, já que as vagas ocupadas por esses imigrantes são de empregos sem carteira assinada e com uma renda mínima, logo eles não ocupam empregos que exigem alta qualificação, que são destinados à população brasileira. Esta, por sua vez, não atinge o nível de qualificação exigida, não ocupando, então, tais cargos. As vagas destinadas aos que têm qualificação adequada são pouquíssimas relacionadas ao número de imigrantes haitianos.
Cerca de sete mil haitianos entraram pelo Acre só em 2015, e muitos foram levados para São Paulo. Em junho, o ministro da justiça, José Eduardo Cardoso, divulgou que o governo vai ampliar a emissão de vistos em Porto Príncipe, capital do Haiti, para que imigrantes do país possam entrar no Brasil legalmente. O objetivo da medida, segundo o ministro, é combater a atuação de grupos que exploram imigrantes em rotas clandestinas.
Abaixo, alguns exemplos de exclusão e preconceito sofrido por imigrantes haitianos:









O Acre passa por uma crise humanitária que se deve muito ao fato de que os imigrantes, de forma ilegal, são instalados em galpões que têm capacidade para, no máximo, 200 pessoas e que estão recebendo 800 delas, que vivem em condições extremamente precárias e insalubres, e a cada dia chegam em média mais 40 haitianos que se acumulam nesses lugares à espera de seu visto. A política de acolhimento acaba trazendo uma crise social. E isso traz grandes problemas às cidades em que isso ocorre, pois são cidades pequenas e sem estrutura para o contingente de pessoas que chegam, o que faz com que ocorram superlotações em hospitais, quando há tratamento, de pessoas com doenças transmitidas pela água e pela insalubridade do ambiente em que vivem. Muitos governantes já decretaram estado de emergência humanitária por esse motivo. 
Os vídeos a seguir mostram um pouco da "transferência" desses imigrantes que saíram do Acre e vieram para São Paulo:

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/06/sp-recebe-novo-grupo-de-haitianos-vindo-do-acre.html  
http://g1.globo.com/jornal-nacional/videos/t/edicoes/v/mais-de-500-imigrantes-haitianos-ja-passaram-por-igreja-em-sp-desde-o-inicio-do-mes/3303466/
                                                                                                  
Imigrantes africanos

O Brasil se tornou rota prioritária de refúgio de africanos que, muitas vezes, fogem da guerra civil. Isso decorre do fato de muitos países da África terem, como língua oficial, o português, como no caso de Angola, uma das principais nacionalidades de imigrantes que o Brasil recebe da África. Além disso, existem políticas de parceria e cooperação entre países do continente africano e o Brasil em relação ao constante intercâmbio estudantil por parte de africanos em universidades brasileiras. E nem poderia ser diferente, já que o regime escravocrata, felizmente, foi apenas um capítulo trágico da rica e importante influência dos africanos sobre a cultura brasileira. Os negros são de extrema importância e fundamentais para a famosa mestiçagem do povo brasileiro, são parte da herança cultural e genética do país, em uma relação cujos elementos se fazem presentes em diversos setores.
Trata-se, em muitos casos, de simples sobrevivência. Os imigrantes viajam, em sua maioria, em navios cargueiros sem conhecimento do destino final da viagem. São denominados refugiados espontâneos pelo coordenador geral do CONARE, comitê brasileiro para os refugiados, Renato Leão. Brasil, Argentina e México ainda mantêm as portas abertas aos imigrantes africanos, que vêm principalmente da parte do Senegal, Costa do Marfim, Nigéria, República do Congo, além da Somália, Etiópia e Eritreia.
Acredita-se que africanos venham em cada vez maior número para a América Latina, mesmo ainda sendo um número pequeno se comparado aos milhares que viajam para a Europa todos os anos. “Há uma procura por novos destinos” [iii], comenta Carolina Podestá acrescentando a informação de que muitos foram pressionados pelas políticas de emigração e segurança mais restritas da Europa. O responsável do ACNUR explica que “Estamos perante uma tendência que se manterá por várias razões, entre elas o endurecimento das medidas migratórias nos países tradicionais de asilo, e também por certa oportunidade migratória e de abertura nos países do Sul da América Latina, que têm uma larga tradição de asilo.” [iv]
Os africanos são, atualmente, o maior grupo de refugiados no Brasil, representando 65% do total dos que vêm em busca de refúgio, segundo dados do CONARE. Na década de 90, um grande número de angolanos fugiu da guerra civil que acontecia em seu país e se estabeleceram em comunidades do Rio de Janeiro. O país é visto como de fácil adaptação para os emigrantes, já que possui população negra em maior número, a não ser pela África, e levam a um número cada vez maior de emigrantes vindos da República do Congo, que fogem da guerra civil e da violência. A guerra civil da Angola, denominada Bildunterschrift, durou até 2002 e por isso foi um dos países que mais teve refugiados vindos ao Brasil.
Assim que os imigrantes se registram como refugiados, o Brasil passa a lhes oferecer vantagens, oferecendo automaticamente um documento que permite e garante o direito de trabalhar. Os mesmos direitos de um cidadão brasileiro, depois de confirmado o pedido de asilo, é garantido ao estrangeiro podendo utilizar recursos e serviços públicos oferecidos, como escolas e hospitais.
Enquanto na Europa o país de origem é analisado considerando o grau de segurança antes do auxílio, e a burocracia costuma ser demorada, o governo brasileiro agiliza o processo. Mesmo tendo permissão para trabalhar, isso não significa que o imigrante vai necessariamente encontrar um trabalho. Além do desemprego, eles se deparam com outros problemas pelos quais o Brasil é conhecido: a violência e a insegurança as grandes cidades.

Imigrantes asiáticos       
    
No começo do século XX, teve início a imigração japonesa, em função de um acordo entre os governos brasileiro e japonês. O Japão com seus problemas de superpopulação e o Brasil necessitando de mão de obra para os cafezais. A colônia japonesa do Brasil é a maior do mundo, composta por 1,5 milhões de nikkeis – japoneses e seus descendentes.
Com a Segunda Guerra Mundial, houve o fim da imigração japonesa, que só voltou a crescer com o fim da guerra. Entretanto, o Brasil havia declarado guerra ao Japão e a imigração foi proibida. Os imigrantes que já haviam se estabelecido foram perseguidos pelo governo do presidente Vargas, que proibiu o uso da língua japonesa em território nacional, e qualquer manifestação da cultura era considerada crime.
“O Brasil é visto como nova rota para chineses em busca de um novo país”, afirma a presidente da Associação Chinesa do Brasil. Os que vêm já visam empregos em São Paulo e, muitas vezes, a passagem é paga pelo empregador. Em alguns outros casos, famílias pobres investem tudo o que têm em coiotes para virem de forma ilegal ao país. Em julho de 2012, a Polícia Federal prendeu, na Uruguaiana (RS), dois atravessadores chineses que tentavam cruzar a fronteira com outras 12 pessoas de mesma nacionalidade.
São comuns os casos de exploração dos imigrantes, que são raramente vistos pelas autoridades brasileiras, sem mencionar a urgência em arranjar um emprego e levar anos para pagar os gastos da viagem. “Os chineses encaram uma situação inferior como um meio para melhorar” [v], afirma padre Thomas Xiao que reza missas aos domingos em mandarim na Vila Olímpica.
A comunicação de quem fala mandarim e já está estabelecido no Brasil há mais tempo com quem fala cantonês (língua falada na China) é muito difícil. O comércio é o mais buscado pelos recém chegados por não necessitar obrigatoriamente de falar em português. Torna-se comum aos comerciantes mais antigos, a contratação de brasileiros, o que acaba por amenizar o problema da dificuldade de comunicação entre comerciante e cliente.
Em 2009 eram 28.526 chineses legalizados no Brasil, até que há o aumento de 21,4% desse número que sobe para 34.653, segundo o Ministério da Justiça. Não há uma estimativa para a quantidade de imigrantes ilegais.  
Os indianos são as novas levas de imigrantes em São Paulo. Ocupam o comércio, área de tecnologia, indústria farmacêutica e química. Vêm em busca de novas oportunidades de negócios e formam a chamada comunidade estrangeira que mais cresce. De 2008 a 2009 o número de indianos solicitando vistos de trabalho cresceu em 32%, de acordo com os Números do Ministério do Trabalho e Emprego.
Apenas uma das maiores empresas de informática da Índia, Tata Consultancy, trouxe cerca de 200 indianos para trabalhar em escritórios em São Paulo. Para engenheiros, o Brasil é um centro de oportunidades. “Nós despertamos para o potencial do Brasil somente agora”[vi], afirma executivo da United Phosphorus, Lalit.
Atualmente, cerca de 2.477 indianos vivem no Brasil, em sua grande maioria em São Paulo. O Consulado Geral da Índia se surpreendeu com os dados e os qualificou como os “novos imigrantes no Brasil”. 

Imigrantes europeus

Muitos imigrantes, vindos em geral da região da África e Ásia, têm dificuldade de se encaixar na Sociedade Civil; segundo Gramsci, a sociedade civil é vista como um organismo não estatal ou privado, que pode incluir a economia, por exemplo. A crise atual do capitalismo provoca alterações profundas na vida de cidadãos americanos e europeus e na economia. Graças a ela, muitas instituições financeiras fecharam suas portas. Além disso, as políticas de seguridade social foram fortemente contidas e, como ocorreu na Espanha, os salários diminuíram.
A situação provocou desemprego e deixou muita gente sem perspectivas econômicas, levando trabalhadores qualificados a buscar um novo campo de trabalho em países emergentes, como o Brasil. Europeus chegam à América Latina buscando trabalho, melhores condições de vida, enfim, buscando esperança de futuro. São todos bem recebidos e ninguém é devolvido para seu país, diferentemente dos milhares que tentam chegar, em precárias embarcações, às costas da Europa.
Não há, no Brasil, para os imigrantes europeus, negação de documentos, como ocorre com milhares de latino-americanos que tentam se fixar na Europa, muitos submetendo-se a condições subumanas por lá. São todos recebidos aqui, tanto haitianos, quanto sírios e muitos outros que buscam refúgio e trabalho, apesar dos diversos problemas e questionamentos que acabam causando (principalmente em relação à ocupação dos postos de trabalho) e do sofrimento por que muitos passam, em geral, os haitianos.
As entidades sociais que mais ajudam na integração dos imigrantes são, geralmente, as que estão mais perto de sua realidade social, já que esses grupos acabam sendo os mais vulneráveis, e cabe às mesmas, em parceria com outras instituições, reconhecer a dificuldade e ajudar na adaptação do imigrante. O processo de integração ocorre em nível local, geralmente com apoio de ONGs e outras instituições semelhantes.
“Nós temos uma legislação ainda dos anos 80, que foi construída na época pré-democracia, focada na antiga doutrina de segurança nacional. Agora estamos construindo uma nova legislação, com foco nos interesses do Brasil moderno. Para que o imigrante, ao vir para cá, possa se desenvolver e contribuir para o nosso país. Os direitos humanos são o eixo central desta nova visão da política migratória brasileira”, explica Paulo Sérgio. [vii]

Diversidade na grande São Paulo





Na Liberdade, tecidos africanos se misturam às barracas de temaki, tempurá e pastel. A Rua Coimbra, onde no começo do século anterior circulavam jornais em italiano, hoje possui uma grande concentração de imigrantes bolivianos. Os vários letreiros de diversos pontos comerciais anunciam seus produtos característicos: peluquerías, restaurantes oferecem “salteñas” e “pollo” – nosso popular frango.  
Nessas ruas, em pouco mais de 300 metros vivem mais de 100 famílias bolivianas. Durante todo o dia, são vendidos pães artesanais, conhecido por nós como pão francês. “Os pães aqui são feitos na máquina. Lá a gente gosta de comer as coisas naturais.” [viii]
            O senso de comunidade extremamente fechada reforçado pela língua diferente do português, dificulta a integração que os chineses não parecem almejar. São prédios comerciais inteiros no centro de São Paulo dominados por eles, que vendem objetos tecnológicos.         
            Um dos fatores que mais dificulta a assimilação de hábitos culturais diferentes pelos brasileiros é o preconceito. Como exemplo, a comunidade boliviana comemora a notícia de que a prefeitura pretende colocar a feira da Alasita no calendário oficial, que ocorreria no ano que vem no Parque Dom Pedro, em 26 de janeiro. A oficialização abre espaço para expectativas de eventos, incluindo de gastronomia, festas tradicionais italianas (como a Achiropita), e o Ano Novo Chinês, na Liberdade. “A prefeitura não tem que dizer se eles vão interagir ou não, se tem que abrir a comunidade ou não. Tem que ter presença do Estado para transformar os espaços em espaços de todos”, explica Illes, coordenador paraguaio de Políticas para Imigrantes da Secretaria de Direitos Humanos da prefeitura de São Paulo.
            “Claro que vocês dizem que aqui é o país de todos, quem vai falar mal do próprio país? Mas não é não, tem muito racismo aqui” [ix], comenta Beugue Fallou Touré, senegalês. 
            “Em São Paulo, dizem que o Sul é mais racista, mas não. Lá tratam a gente melhor que aqui. O racismo é uma doença. Já nasce com as pessoas que têm sangue ruim.” [x] Afirma Fallou
            “Todo africano tem filho. Pode não registrar, mas que tem, tem.” [xi] Illes firma que a taxa de natalidade dos paulistas se estabilizou em três filhos ou menos por família, enquanto entre imigrantes, ainda é entre quatro a cinco crianças, alta. “Já temos bolivianos casados com brasileiros, brasileiros casados com paraguaios, peruanos, ou entre eles. É uma nova cara para o Brasil” [xii], afirma Illes.




O Brasil é citado como receptor de imigrantes vindos de Cabo Verde e durante uma pesquisa, encontramos um video que mostra a realidade da inclusão dos imigrantes em Cabo Verde, um país de colonização portuguesa: 
http://rtc.cv/index.php?paginas=47&id_cod=40822&nome_programa=Mundo%20Solid%E1rio&data=2015-05-08





Fontes de pesquisa





[i] http://geografia.uol.com.br/geografia/mapas-demografia/46/artigo273480-1.asp
[ii] http://geografia.uol.com.br/geografia/mapas-demografia/46/artigo273480-1.asp
[iii] http://www.alem-mar.org/cgi-bin/quickregister/scripts/redirect.cgi?redirect=EkykZlEEplERhzgZCE
[iv] http://www.alem-mar.org/cgi-bin/quickregister/scripts/redirect.cgi?redirect=EkykZlEEplERhzgZCE
[v] http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-e-a-bola-da-vez-para-chines-imigrante-imp-,915194
[vi] http://folhaserrana.blogspot.com.br/2010/07/indianos-os-novos-imigrantes-no-brasil.html
[vii] http://www.ebc.com.br/noticias/politica/2012/11/entenda-a-imigracao-no-brasil-no-sec-xxi
[viii] http://folhaserrana.blogspot.com.br/2010/07/indianos-os-novos-imigrantes-no-brasil.html
[ix] http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2014/01/fluxos-migratorios-recentes-ja-somam-novos-tracos-a-sao-paulo-2184.html
[x] http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2014/01/fluxos-migratorios-recentes-ja-somam-novos-tracos-a-sao-paulo-2184.html
[xi] http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2014/01/fluxos-migratorios-recentes-ja-somam-novos-tracos-a-sao-paulo-2184.html
[xii] http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2014/01/fluxos-migratorios-recentes-ja-somam-novos-tracos-a-sao-paulo-2184.html






Alunos: Andressa Azevedo, Beatris Pinheiro, Carlos Daniel, Clara Dutra, Thais Gaudard.